Citador

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Mantenha sua contribuição em dia
Prezado associado, mantenha a sua contribuição em dia.
O ICP necessita dela para organizar suas atividades.
Em caso de não recebimento do boleto entre em contato conosco imediatamente pelo fale@icp.org.br

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Denison Feitoza, Paulo Queiroz e Lélio Braga Calhau.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

STJ. Jane Silva julgou mais de 14 mil processos em seu período de convocação
Convocada em agosto de 2007 para reforçar o quadro de magistrados do STJ, a desembargadora Jane Silva deixou o Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (dia 6) com a certeza do dever cumprido.
Em um ano e meio de trabalho, ela reduziu o acervo do gabinete de 11 mil para pouco mais de 5 mil processos pendentes de julgamento. Dos 19.110 processos recebidos durante sua passagem pelo STJ, a desembargadora Jane Silva relatou e julgou 14.034 feitos, sendo 185 na Terceira Seção, 3.090 na Quinta Turma e 10.759 na Sexta Turma, sem contar as 2.736 liminares julgadas no período.
Somente nesta primeira semana de fevereiro, a ministra julgou 480 processos.
Jane Silva já retomou seus trabalhos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para o seu lugar, a Corte Especial do STJ convocou o desembargador paulista Celso Luiz Limongi, que receberá um acervo de apenas 5.076 processos deixados por sua antecessora.
Para se ter uma idéia, o desembargador recém-convocado Vasco Della Giustina assumiu um acervo de 20 mil processos.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

STJ. Sexta Turma se rende em despedida a Jane Silva
“Jane Silva não é um soldado; é um batalhão.” Com essas palavras, o presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, encerrou as homenagens à desembargadora convocada Jane Silva durante a sua última sessão no Tribunal. Ela havia recém-confessado o desejo de voltar a ser “um soldado” do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em Brasília desde agosto de 2007, a desembargadora deixa o STJ nesta sexta-feira (6) para retomar as atividades na Corte mineira. Em nome dos ministros da Sexta Turma, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou a excelência jurídica da desembargadora convocada. Para a ministra, Jane Silva revelou-se também uma colega amável, admirável e sempre pronta a colaborar. Alguém que não poupou esforços pessoais para reduzir significativamente a carga de processos que assumiu em seu gabinete.
Com uma “vontade indomável para o trabalho”, Jane Silva reduziu o acervo de onze mil para cinco mil processos. Por três vezes, reduziu a zero o número de habeas-corpus de sua relatoria à espera de julgamento.
Representando o Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias afirmou que a desembargadora não se assustou com o volume de trabalho e demonstrou ser uma operária do Direito. “Seus posicionamentos nos induzem à permanente mudança porque tocam valores”, disse.
Em nome dos advogados, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro também saudou a desembargadora. Ele destacou a independência das decisões de Jane Silva e o fato de seus votos serem bastante esperados para que todos pudessem beber de sua sabedoria.
Emocionada com as palavras já saudosas, a desembargadora convocada disse que sua passagem pelo STJ foi um desafio e um presente de Deus. Contou que, neste ano e meio em que permaneceu na Corte, aprendeu a amar o STJ. “A distribuição da Justiça é difícil, quase uma tarefa divina.” Ela agradeceu aos servidores e confessou que o trabalho desempenhado só foi possível por causa de sua equipe.
Jane Silva revelou algumas lições que aprendeu no STJ. Uma delas, a de que “ouvir o advogado é muito bom, pois ele é indispensável à administração da Justiça”. Outra, não julgar os homens, mas apenas seus atos. “Devemos ter ojeriza dos crimes, mas simpatia pelos que delinquem. Sempre há a possibilidade de dar meia volta e retomar a vida”, concluiu.
Para substituir Jane Silva, o STJ convocou o desembargador paulista Celso Luiz Limongi.
Fonte: STJ