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sábado, 30 de maio de 2009

Atendimento no ICP
O atendimento no ICP está suspenso temporariamente por questões de tratamento médico de nossa diretora Marcela. Qualquer coisa me enviem um email ou postem aqui no site.
Os certificados vão ser providenciados (para quem não recebeu) logo que nossa diretora retornar da licença.

sexta-feira, 15 de maio de 2009


Fotos do Congresso Nacional de Ciências Penais do ICP - Maio de 2009 - Local: OAB Belo Horizonte (MG)
Presidente Abrita e diretores do ICP.
Público prestigiou o evento
Dr. Felipe, representante mineiro no IBCCRIM, Dr. Fabiano, palestrante que brilhou no dia 14 de maio.
Professores Lélio e Sheila Jorge Selim de Sales.
Professor Lélio e André Myssior. Professor André proferiu espetacular palestra sobre o bullying e seus reflexos na lei penal.
Professores Lélio e André, palestrantes no dia 14 de maio de 2009.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

No mês de maio, os alunos da segunda turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública farão as defesas de suas monografias. O Curso é realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG), em parceria com a instituição certificadora Centro Universitário Newton Paiva. As defesas serão públicas e ocorrerão na sede da FESMP/MG, situada na Rua Timbiras, 2928, 4º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Confira a programação no site da AMMP. Mais informações pelo site www.fesmpmg.org.br ou pelos telefones (31) 3295.1023 / (31) 3295.3652. - Assessoria de Comunicação - AMMP.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Exmo. Senhor Professor Lélio Braga Calhau

A APAV (instituição particular de solidariedade social, que tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação, protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais) encontra-se de momento a desenvolver o Projecto Victims in Europe, em representação do Victim Support Europe (rede europeia de 21 organizações não governamentais de apoio a vítima).

Este projecto, co-financiado pela Comissão Europeia - no âmbito da Direcção Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança - conta com a parceria do Ministério da Justiça Português, bem como de 18 organizações não governamentais de diferentes países da União Europeia, e tem como objectivo estudar a implementação da Decisão-Quadro 2001/220/JAi sobre Estatuto da Vítima em Processo Penal, nos 27 Estados Membros.

No seguimento das actividades do Projecto, estamos de momento a organizar o Seminário Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe:

Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Data: 25 e 26 de Junho
Preço de Inscrição: até 25 de Maio – 80 € / após esta data – 100 €
Idioma: Inglês, com interpretação simultânea apenas durante a sessão inaugural.

O Seminário Victims in Europe tem como objectivo reunir peritos e profissionais da área judicial, social (organizações da sociedade civil) e decisores políticos de diferentes países. Este Seminário deverá mostrar o quadro dos direitos existentes, bem como compreender se de facto esses direitos estão a ser executados na prática na União Europeia. Será assim um palco privilegiado para debater quais os direitos que deverão ser efectivados, de forma a que as necessidades das vítimas de crime sejam cumpridas.

Tendo em consideração o papel significativo que V. Exa. tem desempenhado nesta área, vimos solicitar a divulgação deste evento através dos V. meios como: website; lista de contactos; inclusão deste evento na newsletter.

Para participar no Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe, por favor aceda a mais informações e registe-se em: http://apav.pt/vine/
Se aparecer um aviso de spam ao aceder ao website, por favor clique na opção “Ignore this warning”. O website é seguro e não contém informação prejudicial ao seu computador. Pedimos desculpa pelo incómodo.

Desde já agradecemos a sua atenção e colaboração e caso tenha dúvidas, por favor não hesite em contactar-nos: victimsineurope@apav.pt ou +351 21 315 84 73.

Com os melhores cumprimentos,

Carmen Rasquete
Gestora Projecto Victims in Europe
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Portuguese Association for Victim Support
Rua José Estêvão, 135 A, Piso 1
1150-201 Lisboa Portugal
tel. dir. +351.21.315.84.73
tel. +351 21.358.79.00
fax +351.21.887.63.51
e-mail: victimsineurope@apav.pt

segunda-feira, 4 de maio de 2009

15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM acontecerá de 25 a 28 de agosto de 2009

O 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, maior evento para a América Latina em termos de interdisplinariedade cientifico-criminal, acontecerá entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009 e está já com inscrições abertas a preços promocionais e condições especiais para aqueles que se inscreverem durante o mês de abril.

O evento acontecerá no Hotel Tivoli-Mofarrej, nos Jardins, em São Paulo e entre painelistas e palestrantes, está confirmada a presença de grandes especialistas nacionais e internacionais, professores, ministros, pesquisadores, estudiosos e ativistas da área.

Aproximadamente mil participantes terão a oportunidade de receber, por meio de conferências, painéis, salas de vídeo e audiências públicas, as mais atuais informações sobre criminologia e ciências criminais. No decorrer do evento, haverá diariamente duas palestras na parte da manhã e três painéis na parte da tarde, audiências públicas no início da noite, além de lançamentos de livros e da entrega do prêmio ao ganhador do “Concurso de Monografias do IBCCRIM”.

No primeiro dia de evento, Massimo Pavarini, professor catedrático do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Jurisprudência da Universitá di Bologna, discorrerá sobre o tema “O grotesco na penologia contemporânea” e “Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal hoje” será o assunto abordado por José de Faria Costa, também catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra exercendo, atualmente, as funções de Presidente do Conselho Diretivo desta mesma Faculdade. E ainda no dia 25 de agosto, Maria da Penha Maia Fernandes confirmou presença para participar da Audiência Pública: “Maria da Penha: uma história de luta”. No último dia, Jorge de Figueiredo Dias, catedrático, Presidente do IDPEE e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ministrará aula sobre “Interrupção voluntária da gravidez e o direito penal: a evolução em Portugal”, Luigi Foffani, professor da Universitá Degli Studi di Moderna Reggio Emilia, Itália, abordará “Corrupção no setor privado” e os Ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes e os Professores Carlos Ari Sundfeld e Virgílio Afonso da Silva encerrarão os trabalhos debatendo sobre “Desafios atuais do Supremo Tribunal Federal”.

Não menos interessantes e qualificados professores e especialistas tais como: Ada Pellegrini Grinover (SP), Alamiro Velludo Salvador Neto (SP), Amilton Bueno de Carvalho (RS), Aton Fon Filho (SP), Carlos Serra (Moçambique), Cláudio do Prado Amaral (SP), Daniel Eduardo Rafecas (Argentina), Daniela Sollberger Cembranelli (SP), Debora Diniz (DF), Denis Praça (RJ), Diogo Malan (RJ), Eduardo Alcócer Povis (Peru), Elmano de Freitas (CE), Ermínia Maricato (SP), Eugênio Pacelli de Oliveira (MG), Fábio Guedes de Paula Machado (MG), Fernando Calmon (DF), Helena Singer (SP), Hugo de Brito Machado (CE), Ignacio Berdugo (Espanha), Ingo Wolfang Sarlet (RS), Jésus Trindade Barreto Júnior (MG), Joseph Margulies (Estados Unidos), Leonardo Alonso (SP), Luciana Boiteux (RJ), Luiz Antônio Marrey (SP), Luiz Felipe Ponde (SP), Marcelo Semer (SP), Márcio Thomaz Bastos (SP), Marcos Carneiro Lima (SP), Maria Adrião (SP), Mariângela Gama de Magalhães Gomes (SP), Marlon Alberto Weichert (SP), Maurício Zanoide de Moraes (SP), Nilson Naves (DF), Paulo César Endo (SP), Paulo Rangel (RJ), Pedro Abramovay (DF), Pedro Malan (Brasil), Renato de Mello Jorge Silveira (SP), Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (PE), Rodrigo de Grandis (SP), Salo de Carvalho (RS), Sérgio Sérvulo da Cunha (SP), Vera Regina Pereira de Andrade (SC) e Wanderlino Nogueira Neto (RJ) também confirmaram presença.
Os interessados em assistir ao Seminário deverão preencher a ficha de inscrição, escolhendo um dos três painéis constantes de cada bloco. Haverá diariamente dois blocos de painéis que serão realizados das 14h00 e às 16h30. Cada bloco será constituído de três painéis simultâneos. As audiências públicas terão início às 19h00.
Os valores praticados nas inscrições foram mantidos e, durante os meses de abril e maio de 2009, o IBCCRIM facilitará o pagamento oferecerá descontos sobre a tabela e parcelamento em até seis vezes sem juros, por meio de cartões de crédito.
Para inscrições ou demais informações, acesse o site http://www.ibccrim.org.br/seminario/2009/seminario.php ou ligue para (11) 3105-4607 ramais 131 e 140.

15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
De 25 a 28 de agosto de 2009
Hotel Tivoli Mofarrej • Alameda Santos 1437, Jardins, São Paulo – SP

domingo, 3 de maio de 2009

04 de junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São Paulo / SP

A convite do IBCCRIM renomados professores portugueses voltam ao Brasil para se unir aos mais qualificados professores brasileiros, e juntos oferecerem a você o melhor sobre Direitos Fundamentais. Pelo segundo ano consecutivo o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o IBCCRIM reunirão professores portugueses e brasileiros para realizar o Curso de Direitos Fundamentais.
Destinado a profissionais das áreas de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual e Direito Internacional, o curso permitirá a atualização de conhecimentos, propiciando visão abrangente e reafirmando conceitos de Direitos Fundamentais que interferem no dia a dia da sociedade e estimulam a atuação profissional dos operadores da área. Além disso, o participante, sem sair do País, enriquecerá o seu currículo com um certificado conferido, “Ius Gentium Conimbrigae” - IGC, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM.
Entre os professores do IGC estão: José Joaquim Gomes Canotilho, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Machado e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. Estão confirmados os professores brasileiros: Aury Lopes Júnior, Cezar Peluso (Ministro do STF), Humberto Ávila, Marcelo Neves, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do STJ), Maurício Zanoide de Moraes, Miguel Reale Júnior e Oscar Vilhena Vieira.
As aulas serão ministradas entre os dias 04 de junho e 31 de julho de 2009, às quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00, e aos sábados das 09h00 às 12h00, no auditório da UNIFAI, Vila Mariana (próximo a estação de metrô Santa Cruz), em São Paulo. A aula de abertura será dada pelo Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. Nas semanas de 08 de junho e 6 de julho, em virtude dos feriados, não haverá aula.
As inscrições devem ser feitas no Portal do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br) ou pessoalmente na sede do Instituto. O pagamento poderá ser feito por nota de empenho, boleto bancário ou parcelado em até em até 6 vezes (6x), por meio de cartão de crédito.
Para mais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3105 4607 (ramal 111) ou e-mail: mailto:rafaellira@ibccrim.org.br

04 de junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São Paulo / SP

Realização: Instituto de Direito Internacional e de Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e IBCCRIM·.
Data: 04 de junho a 31 de julho de 2009Local: UNIFAI, Unidade Vila Mariana, Rua Afonso Celso, 711 - próximo a estação de metrô Santa Cruz, São Paulo – SPHorário: quintas e sextas-feiras das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00
Carga horária: 60 horas
A quem se destina: estudantes de graduação e profissionais da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional.
Certificado: Conferido, ao final do curso, pelo IBCCRIM em parceria com o “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Para obtenção do certificado será necessário o comparecimento a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e entrega de uma monografia sobre quaisquer dos temas apresentados.
Material Bibliográfico: a Biblioteca do IBCCRIM está preparada para atender, (pelo site ou em sua sede) a todos os alunos associados que desejarem realizar pesquisas sobre quaisquer dos temas abordados.

Programação:
• 04 a 06 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (IGC – Coimbra) – “Internormatividade e os Novos problemas dos direitos Fundamentais”
• 18 de Junho (5ª feira) - Prof. Doutor Miguel Reale Jr. (USP) – “Direitos Fundamentais e Direito Penal”
• 19 de Junho (6ª feira) - Prof. Doutor Oscar Vilhena Vieira (Direito FGV) – “A Implementação dos Direitos Fundamentais: Os Desafios do STF”
• 20 de Junho (Sábado) - Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ) – “Direitos Fundamentais e a jurisprudência do STJ”
• 25 a 27 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor Jónatas Machado (IGC – Coimbra) - “Direitos Fundamentais e Interconstitucionalidade”
• 02 a 04 de Julho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor João Loureiro (IGC – Coimbra) – “Constitucionalização dos Novos Direitos Fundamentais”
• 16 a 18 de Julho (de quinta a sábado) - Profa. Doutora Maria Benedita Urbano (IGC – Coimbra) – “Representação Política e Direitos Fundamentais”
• 23 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Humberto Ávila (UFRGS) – “Direitos Fundamentais e Particularismo Constitucional”
• 24 de Julho (6ª feira) - Prof. Doutor Aury Lopes Jr. (PUCRS) – “O Direito de Ser Julgado em Prazo Razoável: Novo Direito Fundamental”
• 25 de Julho (Sábado) - Prof. Doutor Marcelo Neves (USP) - “Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo”
• 30 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Maurício Zanoide de Moraes (USP) – “Direitos Fundamentais e o Processo Penal”
• 31 de Julho (6ª feira) - Ministro Cezar Peluso (STF) – “Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do STF”
Valores:
INSCRIÇÕES
VALORES
Profissional Sócio
R$ 2.000,00
Profissional Não-Sócio
R$ 2.500,00
*Estudante Sócio
R$ 1.500,00
*Estudante Não Sócio
R$ 1.800,00
* necessária cópia de comprovante de matrícula para os estudantes de graduação, remetida por e-mail: ibccrim@ibccrim.org.br ou fax (11) 3105-0109.
Formas de Pagamento:
§ Cartões de crédito: em até 6 vezes iguais.
§ Boleto Bancário: pagamento à vista.
§ Empenho: para órgão públicos, mediante recebimento da nota de empenho, não há reserva de vaga.
Obs.: Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria “Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de pagamento semestral (Pessoa Física Estudante ou Profissional nas seguintes categorias: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador).
Faça sua inscrição on-line clicando aqui

Informações: (11) 3105 4607 Ram. 111 ou e-mail: rafaellira@ibccrim.org.br

sábado, 2 de maio de 2009

IBCCRIM realiza o 13º Concurso de
Monografias de Ciências Criminais – trabalhos serão aceitos até 25/05/09

Vencedor ganhará R$ 4 mil, além da publicação do trabalho e participação gratuita no 15º Seminário Internacional do Instituto. Inscrições podem ser feitas até o final de maio

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizará, mais este ano, o 13º Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Para concorrer é necessário ser associado do IBCCRIM como profissional ou estudante.
As monografias, além de serem inéditas, devem necessariamente discorrer sobre temas relacionados ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Criminalística, Medicina Legal, Política Criminal e outras Ciências Sociais afins às áreas do conhecimento humano precitadas. O regulamento do concurso está no site do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br/site/monografia/regulamento.php?link=concurso).
O autor do melhor trabalho receberá o prêmio de R$ 4 mil (quatro mil reais), além de 01 (uma) inscrição gratuita para o 15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 25 a 28 de agosto deste ano. O vencedor ainda terá publicada pelo IBCCRIM sua tese, em tiragem fixada, não inferior a 1.000 (um mil) exemplares.
Em 13 anos de Concurso várias monografias já foram premiadas, entre as quais: “Habeas-Corpus, Prática Judicial e Controle Social no Brasil ( 1841-1920 )”, de Andrei Koerner; “Cultura do Medo - Reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil”, de Débora Regina Pastana; “Perspectivas de Controle ao Crime Organizado e Crítica à Flexibilização das Garantias”, de Francis Rafael Beck; “Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea: Dogmática, Missão do Direito Penal; Política Criminal na Sociedade de Risco”, de Claudio do Prado Amaral e “Crimes Ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal, (des)criminalização, redação típica e (in)ofensividade”, de Guilherme Gouvêa de Figueiredo.
Os trabalhos devem ser enviados até o próximo dia 25 de maio para a sede do Instituto (Rua XI de Agosto, 52, 4º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP: 01018-010).
Mais informações pelo telefone: (11) 3105-4607, ramal 128, ou pelo site www.ibccrim.org.br ou pelo e-mail monografia@ibccrim.org.br.

sexta-feira, 1 de maio de 2009