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domingo, 3 de maio de 2009

04 de junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São Paulo / SP

A convite do IBCCRIM renomados professores portugueses voltam ao Brasil para se unir aos mais qualificados professores brasileiros, e juntos oferecerem a você o melhor sobre Direitos Fundamentais. Pelo segundo ano consecutivo o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o IBCCRIM reunirão professores portugueses e brasileiros para realizar o Curso de Direitos Fundamentais.
Destinado a profissionais das áreas de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual e Direito Internacional, o curso permitirá a atualização de conhecimentos, propiciando visão abrangente e reafirmando conceitos de Direitos Fundamentais que interferem no dia a dia da sociedade e estimulam a atuação profissional dos operadores da área. Além disso, o participante, sem sair do País, enriquecerá o seu currículo com um certificado conferido, “Ius Gentium Conimbrigae” - IGC, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM.
Entre os professores do IGC estão: José Joaquim Gomes Canotilho, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Machado e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. Estão confirmados os professores brasileiros: Aury Lopes Júnior, Cezar Peluso (Ministro do STF), Humberto Ávila, Marcelo Neves, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do STJ), Maurício Zanoide de Moraes, Miguel Reale Júnior e Oscar Vilhena Vieira.
As aulas serão ministradas entre os dias 04 de junho e 31 de julho de 2009, às quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00, e aos sábados das 09h00 às 12h00, no auditório da UNIFAI, Vila Mariana (próximo a estação de metrô Santa Cruz), em São Paulo. A aula de abertura será dada pelo Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. Nas semanas de 08 de junho e 6 de julho, em virtude dos feriados, não haverá aula.
As inscrições devem ser feitas no Portal do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br) ou pessoalmente na sede do Instituto. O pagamento poderá ser feito por nota de empenho, boleto bancário ou parcelado em até em até 6 vezes (6x), por meio de cartão de crédito.
Para mais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3105 4607 (ramal 111) ou e-mail: mailto:rafaellira@ibccrim.org.br

04 de junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São Paulo / SP

Realização: Instituto de Direito Internacional e de Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e IBCCRIM·.
Data: 04 de junho a 31 de julho de 2009Local: UNIFAI, Unidade Vila Mariana, Rua Afonso Celso, 711 - próximo a estação de metrô Santa Cruz, São Paulo – SPHorário: quintas e sextas-feiras das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00
Carga horária: 60 horas
A quem se destina: estudantes de graduação e profissionais da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional.
Certificado: Conferido, ao final do curso, pelo IBCCRIM em parceria com o “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Para obtenção do certificado será necessário o comparecimento a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e entrega de uma monografia sobre quaisquer dos temas apresentados.
Material Bibliográfico: a Biblioteca do IBCCRIM está preparada para atender, (pelo site ou em sua sede) a todos os alunos associados que desejarem realizar pesquisas sobre quaisquer dos temas abordados.

Programação:
• 04 a 06 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (IGC – Coimbra) – “Internormatividade e os Novos problemas dos direitos Fundamentais”
• 18 de Junho (5ª feira) - Prof. Doutor Miguel Reale Jr. (USP) – “Direitos Fundamentais e Direito Penal”
• 19 de Junho (6ª feira) - Prof. Doutor Oscar Vilhena Vieira (Direito FGV) – “A Implementação dos Direitos Fundamentais: Os Desafios do STF”
• 20 de Junho (Sábado) - Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ) – “Direitos Fundamentais e a jurisprudência do STJ”
• 25 a 27 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor Jónatas Machado (IGC – Coimbra) - “Direitos Fundamentais e Interconstitucionalidade”
• 02 a 04 de Julho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor João Loureiro (IGC – Coimbra) – “Constitucionalização dos Novos Direitos Fundamentais”
• 16 a 18 de Julho (de quinta a sábado) - Profa. Doutora Maria Benedita Urbano (IGC – Coimbra) – “Representação Política e Direitos Fundamentais”
• 23 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Humberto Ávila (UFRGS) – “Direitos Fundamentais e Particularismo Constitucional”
• 24 de Julho (6ª feira) - Prof. Doutor Aury Lopes Jr. (PUCRS) – “O Direito de Ser Julgado em Prazo Razoável: Novo Direito Fundamental”
• 25 de Julho (Sábado) - Prof. Doutor Marcelo Neves (USP) - “Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo”
• 30 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Maurício Zanoide de Moraes (USP) – “Direitos Fundamentais e o Processo Penal”
• 31 de Julho (6ª feira) - Ministro Cezar Peluso (STF) – “Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do STF”
Valores:
INSCRIÇÕES
VALORES
Profissional Sócio
R$ 2.000,00
Profissional Não-Sócio
R$ 2.500,00
*Estudante Sócio
R$ 1.500,00
*Estudante Não Sócio
R$ 1.800,00
* necessária cópia de comprovante de matrícula para os estudantes de graduação, remetida por e-mail: ibccrim@ibccrim.org.br ou fax (11) 3105-0109.
Formas de Pagamento:
§ Cartões de crédito: em até 6 vezes iguais.
§ Boleto Bancário: pagamento à vista.
§ Empenho: para órgão públicos, mediante recebimento da nota de empenho, não há reserva de vaga.
Obs.: Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria “Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de pagamento semestral (Pessoa Física Estudante ou Profissional nas seguintes categorias: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador).
Faça sua inscrição on-line clicando aqui

Informações: (11) 3105 4607 Ram. 111 ou e-mail: rafaellira@ibccrim.org.br

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