quinta-feira, 12 de novembro de 2009
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
domingo, 30 de agosto de 2009
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Luís Carlos Parreiras Abritta José Arthur Di Spirito Kalil
Presidente do ICP Secretário do ICP
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Segundo o Portal UOL, um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça mostra que 61,5% dos condenados em tribunais da cidade do Rio de Janeiro e do Distrito Federal atuavam sozinhos ou, pelo menos, foram presos nesta situação. Além disto, grande parte era formada por réus primários (55,2%) e por portadores de pequenas quantidades de droga.
Veja a matéria na íntegra no link abaixo:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/08/05/ult5772u4870.jhtm
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Falecimento do Prof. Sidney Safe
Prezados Associados.
Com extremo pesar, comunica o Instituto de Ciências Penais o falecimento de seu Presidente Emérito, Prof. Sidney Safe, registrando o vazio que sua ausência deixará no Direito Penal em Minas Gerais, diante do brilhantismo de sua atuação como Advogado e do raro conhecimento como Professor, lamentando toda a comunidade jurídica o acontecimento.
A Diretoria.
sábado, 30 de maio de 2009
sexta-feira, 15 de maio de 2009
quarta-feira, 13 de maio de 2009
terça-feira, 5 de maio de 2009
A APAV (instituição particular de solidariedade social, que tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação, protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais) encontra-se de momento a desenvolver o Projecto Victims in Europe, em representação do Victim Support Europe (rede europeia de 21 organizações não governamentais de apoio a vítima).
Este projecto, co-financiado pela Comissão Europeia - no âmbito da Direcção Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança - conta com a parceria do Ministério da Justiça Português, bem como de 18 organizações não governamentais de diferentes países da União Europeia, e tem como objectivo estudar a implementação da Decisão-Quadro 2001/220/JAi sobre Estatuto da Vítima em Processo Penal, nos 27 Estados Membros.
No seguimento das actividades do Projecto, estamos de momento a organizar o Seminário Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe:
Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Data: 25 e 26 de Junho
Preço de Inscrição: até 25 de Maio – 80 € / após esta data – 100 €
Idioma: Inglês, com interpretação simultânea apenas durante a sessão inaugural.
O Seminário Victims in Europe tem como objectivo reunir peritos e profissionais da área judicial, social (organizações da sociedade civil) e decisores políticos de diferentes países. Este Seminário deverá mostrar o quadro dos direitos existentes, bem como compreender se de facto esses direitos estão a ser executados na prática na União Europeia. Será assim um palco privilegiado para debater quais os direitos que deverão ser efectivados, de forma a que as necessidades das vítimas de crime sejam cumpridas.
Tendo em consideração o papel significativo que V. Exa. tem desempenhado nesta área, vimos solicitar a divulgação deste evento através dos V. meios como: website; lista de contactos; inclusão deste evento na newsletter.
Para participar no Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe, por favor aceda a mais informações e registe-se em: http://apav.pt/vine/
Se aparecer um aviso de spam ao aceder ao website, por favor clique na opção “Ignore this warning”. O website é seguro e não contém informação prejudicial ao seu computador. Pedimos desculpa pelo incómodo.
Desde já agradecemos a sua atenção e colaboração e caso tenha dúvidas, por favor não hesite em contactar-nos: victimsineurope@apav.pt ou +351 21 315 84 73.
Com os melhores cumprimentos,
Carmen Rasquete
Gestora Projecto Victims in Europe
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Portuguese Association for Victim Support
Rua José Estêvão, 135 A, Piso 1
1150-201 Lisboa Portugal
tel. dir. +351.21.315.84.73
tel. +351 21.358.79.00
fax +351.21.887.63.51
e-mail: victimsineurope@apav.pt
segunda-feira, 4 de maio de 2009
O 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, maior evento para a América Latina em termos de interdisplinariedade cientifico-criminal, acontecerá entre os dias 25 e 28 de agosto de 2009 e está já com inscrições abertas a preços promocionais e condições especiais para aqueles que se inscreverem durante o mês de abril.
O evento acontecerá no Hotel Tivoli-Mofarrej, nos Jardins, em São Paulo e entre painelistas e palestrantes, está confirmada a presença de grandes especialistas nacionais e internacionais, professores, ministros, pesquisadores, estudiosos e ativistas da área.
Aproximadamente mil participantes terão a oportunidade de receber, por meio de conferências, painéis, salas de vídeo e audiências públicas, as mais atuais informações sobre criminologia e ciências criminais. No decorrer do evento, haverá diariamente duas palestras na parte da manhã e três painéis na parte da tarde, audiências públicas no início da noite, além de lançamentos de livros e da entrega do prêmio ao ganhador do “Concurso de Monografias do IBCCRIM”.
No primeiro dia de evento, Massimo Pavarini, professor catedrático do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Jurisprudência da Universitá di Bologna, discorrerá sobre o tema “O grotesco na penologia contemporânea” e “Reflexões mínimas e tempestivas sobre o direito penal hoje” será o assunto abordado por José de Faria Costa, também catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra exercendo, atualmente, as funções de Presidente do Conselho Diretivo desta mesma Faculdade. E ainda no dia 25 de agosto, Maria da Penha Maia Fernandes confirmou presença para participar da Audiência Pública: “Maria da Penha: uma história de luta”. No último dia, Jorge de Figueiredo Dias, catedrático, Presidente do IDPEE e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ministrará aula sobre “Interrupção voluntária da gravidez e o direito penal: a evolução em Portugal”, Luigi Foffani, professor da Universitá Degli Studi di Moderna Reggio Emilia, Itália, abordará “Corrupção no setor privado” e os Ministros Cezar Peluso e Gilmar Mendes e os Professores Carlos Ari Sundfeld e Virgílio Afonso da Silva encerrarão os trabalhos debatendo sobre “Desafios atuais do Supremo Tribunal Federal”.
Não menos interessantes e qualificados professores e especialistas tais como: Ada Pellegrini Grinover (SP), Alamiro Velludo Salvador Neto (SP), Amilton Bueno de Carvalho (RS), Aton Fon Filho (SP), Carlos Serra (Moçambique), Cláudio do Prado Amaral (SP), Daniel Eduardo Rafecas (Argentina), Daniela Sollberger Cembranelli (SP), Debora Diniz (DF), Denis Praça (RJ), Diogo Malan (RJ), Eduardo Alcócer Povis (Peru), Elmano de Freitas (CE), Ermínia Maricato (SP), Eugênio Pacelli de Oliveira (MG), Fábio Guedes de Paula Machado (MG), Fernando Calmon (DF), Helena Singer (SP), Hugo de Brito Machado (CE), Ignacio Berdugo (Espanha), Ingo Wolfang Sarlet (RS), Jésus Trindade Barreto Júnior (MG), Joseph Margulies (Estados Unidos), Leonardo Alonso (SP), Luciana Boiteux (RJ), Luiz Antônio Marrey (SP), Luiz Felipe Ponde (SP), Marcelo Semer (SP), Márcio Thomaz Bastos (SP), Marcos Carneiro Lima (SP), Maria Adrião (SP), Mariângela Gama de Magalhães Gomes (SP), Marlon Alberto Weichert (SP), Maurício Zanoide de Moraes (SP), Nilson Naves (DF), Paulo César Endo (SP), Paulo Rangel (RJ), Pedro Abramovay (DF), Pedro Malan (Brasil), Renato de Mello Jorge Silveira (SP), Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas (PE), Rodrigo de Grandis (SP), Salo de Carvalho (RS), Sérgio Sérvulo da Cunha (SP), Vera Regina Pereira de Andrade (SC) e Wanderlino Nogueira Neto (RJ) também confirmaram presença.
Os interessados em assistir ao Seminário deverão preencher a ficha de inscrição, escolhendo um dos três painéis constantes de cada bloco. Haverá diariamente dois blocos de painéis que serão realizados das 14h00 e às 16h30. Cada bloco será constituído de três painéis simultâneos. As audiências públicas terão início às 19h00.
Os valores praticados nas inscrições foram mantidos e, durante os meses de abril e maio de 2009, o IBCCRIM facilitará o pagamento oferecerá descontos sobre a tabela e parcelamento em até seis vezes sem juros, por meio de cartões de crédito.
Para inscrições ou demais informações, acesse o site http://www.ibccrim.org.br/seminario/2009/seminario.php ou ligue para (11) 3105-4607 ramais 131 e 140.
15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
De 25 a 28 de agosto de 2009
Hotel Tivoli Mofarrej • Alameda Santos 1437, Jardins, São Paulo – SP
domingo, 3 de maio de 2009
A convite do IBCCRIM renomados professores portugueses voltam ao Brasil para se unir aos mais qualificados professores brasileiros, e juntos oferecerem a você o melhor sobre Direitos Fundamentais. Pelo segundo ano consecutivo o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o IBCCRIM reunirão professores portugueses e brasileiros para realizar o Curso de Direitos Fundamentais.
Destinado a profissionais das áreas de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual e Direito Internacional, o curso permitirá a atualização de conhecimentos, propiciando visão abrangente e reafirmando conceitos de Direitos Fundamentais que interferem no dia a dia da sociedade e estimulam a atuação profissional dos operadores da área. Além disso, o participante, sem sair do País, enriquecerá o seu currículo com um certificado conferido, “Ius Gentium Conimbrigae” - IGC, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo IBCCRIM.
Entre os professores do IGC estão: José Joaquim Gomes Canotilho, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, Jónatas Machado e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. Estão confirmados os professores brasileiros: Aury Lopes Júnior, Cezar Peluso (Ministro do STF), Humberto Ávila, Marcelo Neves, Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do STJ), Maurício Zanoide de Moraes, Miguel Reale Júnior e Oscar Vilhena Vieira.
As aulas serão ministradas entre os dias 04 de junho e 31 de julho de 2009, às quintas e sextas-feiras, das 19h00 às 22h00, e aos sábados das 09h00 às 12h00, no auditório da UNIFAI, Vila Mariana (próximo a estação de metrô Santa Cruz), em São Paulo. A aula de abertura será dada pelo Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. Nas semanas de 08 de junho e 6 de julho, em virtude dos feriados, não haverá aula.
As inscrições devem ser feitas no Portal do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br) ou pessoalmente na sede do Instituto. O pagamento poderá ser feito por nota de empenho, boleto bancário ou parcelado em até em até 6 vezes (6x), por meio de cartão de crédito.
Para mais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3105 4607 (ramal 111) ou e-mail: mailto:rafaellira@ibccrim.org.br
04 de junho de 2009 - II Curso de Direitos Fundamentais IBCCRIM e IGC – São Paulo / SP
Realização: Instituto de Direito Internacional e de Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e IBCCRIM·.
Data: 04 de junho a 31 de julho de 2009Local: UNIFAI, Unidade Vila Mariana, Rua Afonso Celso, 711 - próximo a estação de metrô Santa Cruz, São Paulo – SPHorário: quintas e sextas-feiras das 19h00 às 22h00 e aos sábados das 09h00 às 12h00
Carga horária: 60 horas
A quem se destina: estudantes de graduação e profissionais da área de Direito Constitucional, Direito do Estado, Filosofia do Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional.
Certificado: Conferido, ao final do curso, pelo IBCCRIM em parceria com o “Ius Gentium Conimbrigae” (IGC), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Para obtenção do certificado será necessário o comparecimento a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e entrega de uma monografia sobre quaisquer dos temas apresentados.
Material Bibliográfico: a Biblioteca do IBCCRIM está preparada para atender, (pelo site ou em sua sede) a todos os alunos associados que desejarem realizar pesquisas sobre quaisquer dos temas abordados.
Programação:
• 04 a 06 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho (IGC – Coimbra) – “Internormatividade e os Novos problemas dos direitos Fundamentais”
• 18 de Junho (5ª feira) - Prof. Doutor Miguel Reale Jr. (USP) – “Direitos Fundamentais e Direito Penal”
• 19 de Junho (6ª feira) - Prof. Doutor Oscar Vilhena Vieira (Direito FGV) – “A Implementação dos Direitos Fundamentais: Os Desafios do STF”
• 20 de Junho (Sábado) - Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ) – “Direitos Fundamentais e a jurisprudência do STJ”
• 25 a 27 de Junho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor Jónatas Machado (IGC – Coimbra) - “Direitos Fundamentais e Interconstitucionalidade”
• 02 a 04 de Julho (de quinta a sábado) - Prof. Doutor João Loureiro (IGC – Coimbra) – “Constitucionalização dos Novos Direitos Fundamentais”
• 16 a 18 de Julho (de quinta a sábado) - Profa. Doutora Maria Benedita Urbano (IGC – Coimbra) – “Representação Política e Direitos Fundamentais”
• 23 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Humberto Ávila (UFRGS) – “Direitos Fundamentais e Particularismo Constitucional”
• 24 de Julho (6ª feira) - Prof. Doutor Aury Lopes Jr. (PUCRS) – “O Direito de Ser Julgado em Prazo Razoável: Novo Direito Fundamental”
• 25 de Julho (Sábado) - Prof. Doutor Marcelo Neves (USP) - “Direitos Fundamentais: do Constitucionalismo ao Transconstitucionalismo”
• 30 de Julho (5ª feira) - Prof. Doutor Maurício Zanoide de Moraes (USP) – “Direitos Fundamentais e o Processo Penal”
• 31 de Julho (6ª feira) - Ministro Cezar Peluso (STF) – “Direitos Fundamentais e a Jurisprudência do STF”
Valores:
INSCRIÇÕES
VALORES
Profissional Sócio
R$ 2.000,00
Profissional Não-Sócio
R$ 2.500,00
*Estudante Sócio
R$ 1.500,00
*Estudante Não Sócio
R$ 1.800,00
* necessária cópia de comprovante de matrícula para os estudantes de graduação, remetida por e-mail: ibccrim@ibccrim.org.br ou fax (11) 3105-0109.
Formas de Pagamento:
§ Cartões de crédito: em até 6 vezes iguais.
§ Boleto Bancário: pagamento à vista.
§ Empenho: para órgão públicos, mediante recebimento da nota de empenho, não há reserva de vaga.
Obs.: Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria “Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de pagamento semestral (Pessoa Física Estudante ou Profissional nas seguintes categorias: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador).
Faça sua inscrição on-line clicando aqui
Informações: (11) 3105 4607 Ram. 111 ou e-mail: rafaellira@ibccrim.org.br
sábado, 2 de maio de 2009
Monografias de Ciências Criminais – trabalhos serão aceitos até 25/05/09
Vencedor ganhará R$ 4 mil, além da publicação do trabalho e participação gratuita no 15º Seminário Internacional do Instituto. Inscrições podem ser feitas até o final de maio
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizará, mais este ano, o 13º Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Para concorrer é necessário ser associado do IBCCRIM como profissional ou estudante.
As monografias, além de serem inéditas, devem necessariamente discorrer sobre temas relacionados ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Criminalística, Medicina Legal, Política Criminal e outras Ciências Sociais afins às áreas do conhecimento humano precitadas. O regulamento do concurso está no site do IBCCRIM (http://www.ibccrim.org.br/site/monografia/regulamento.php?link=concurso).
O autor do melhor trabalho receberá o prêmio de R$ 4 mil (quatro mil reais), além de 01 (uma) inscrição gratuita para o 15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 25 a 28 de agosto deste ano. O vencedor ainda terá publicada pelo IBCCRIM sua tese, em tiragem fixada, não inferior a 1.000 (um mil) exemplares.
Em 13 anos de Concurso várias monografias já foram premiadas, entre as quais: “Habeas-Corpus, Prática Judicial e Controle Social no Brasil ( 1841-1920 )”, de Andrei Koerner; “Cultura do Medo - Reflexões sobre violência criminal, controle social e cidadania no Brasil”, de Débora Regina Pastana; “Perspectivas de Controle ao Crime Organizado e Crítica à Flexibilização das Garantias”, de Francis Rafael Beck; “Bases Teóricas da Ciência Penal Contemporânea: Dogmática, Missão do Direito Penal; Política Criminal na Sociedade de Risco”, de Claudio do Prado Amaral e “Crimes Ambientais à luz do conceito de bem jurídico-penal, (des)criminalização, redação típica e (in)ofensividade”, de Guilherme Gouvêa de Figueiredo.
Os trabalhos devem ser enviados até o próximo dia 25 de maio para a sede do Instituto (Rua XI de Agosto, 52, 4º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP: 01018-010).
Mais informações pelo telefone: (11) 3105-4607, ramal 128, ou pelo site www.ibccrim.org.br ou pelo e-mail monografia@ibccrim.org.br.
sexta-feira, 1 de maio de 2009
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Rossana Souza POSSE - Desembargador Herbert Carneiro recebe do presidente Sérgio Resende Medalha do Mérito Judiciário
O juiz da Vara de Execuções Criminais de BH, Herbert Carneiro, tomou posse hoje, 30 de abril, às 17 horas, como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e irá integrar a 4ª Câmara Criminal. Herbert Carneiro foi empossado pelo presidente Sérgio Resende, que parabenizou o magistrado.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
TJ-MG. Seminário divulga metodologia da Apac
Começa amanhã, dia 24 de abril, o I Seminário Diocesano de Estudos sobre o Método Apac, em Três Corações, no sul de Minas.
Os objetivos são divulgar a metodologia da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac) e mobilizar os segmentos sociais da comunidade, buscando voluntários para o desenvolvimento da Associação nas comarcas da região.
As inscrições podem ser feitas pelos telefones (35) 3261-1217, 8849-2318, 8861-1792 e 8827-3294, das 8 às 16h.
O valor da inscrição é R$15,00.
O seminário será realizado no Lar São Francisco, á rua Adiamir Ferreira de Morais, 316, Bairro São Sebastião, Três Corações. O seminário está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, e pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. É uma realização das Apacs de Três Corações e de Conceição do Rio Verde.
Programação
Na sexta feira, o seminário será iniciado com uma solenidade às 19h, seguida da exibição do vídeo “Apac: recuperando o homem e a dignidade” e de debate. No sábado, as atividades acontecerão das 7h30 até as 18h. Dentre os temas tratados estarão o surgimento e a filosofia da Apac, a função da pena, dados estatísticos, repercussão e elementos fundamentais do método.
O seminário se encerra no domingo, 26 de abril, com atividades na parte da manhã. Serão abordados temas como a importância do planejamento, a psicologia do preso e o inter-relacionamento entre voluntários e recuperandos.
Público-alvo
O seminário é dirigido à comunidade e voluntários das comarcas de Aiuruoca, Baependi, Boa Esperança, Cambuquira, Campanha, Campos Gerais, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cristina, Cruzília, Elói Mendes, Guapé, Itamonte, Itanhandu, Lambari, Natércia, Nepomuceno, Passa Quatro, Pedralva, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Três Corações, Três Pontas e Varginha. Novos Rumos O Projeto Novos Rumos na Execução Penal foi lançado pelo (TJMG) em dezembro de 2001, com o objetivo de incentivar a criação e expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, como alternativa de humanização do sistema prisional no Estado.
O Método Apac, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, trabalha a recuperação do condenado e sua inserção no convívio social. Parte da premissa de que, recuperado o infrator, protegida está a sociedade, prevenindo-se o surgimento de novas vítimas.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom TJMG - Unidade Goiás (31) 3237-6551 ascom@tjmg.jus.br
terça-feira, 21 de abril de 2009
Foram prorrogadas até o dia 15 de maio as inscrições para o curso de pós-graduação “lato sensu” com especialização em Ciências Criminais, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas).
sexta-feira, 20 de março de 2009
As palestras e os cursos do Congresso terão expositores de diversos setores do meio jurídico, não só de membros do ICP, mas também de representantes da área acadêmica, do Poder Judiciário, do Ministério Público, das advocacias privada e pública, além de representantes do Estado e da União, a saber:
1. Alexandre Victor de Carvalho – Desembargador e Professor2. Andréa Abritta Garzon Tonet – Defensora Pública e Professora3. Antônio de Padova Marchi Júnior – Procurador de Justiça e Professor4. Carlos Augusto Canedo Gonçalves – Procurador de Justiça e Professor da UFMG 5. Epaminondas Fulgêncio Neto – Ex-Procurador-Geral de Justiça e Professor6. Eugênio Raul Zafaroni – Professor da Faculdade de Direito de Buenos Aires7. Felipe Martins Pinto – Advogado e Professor8. Flávio Léllis Salomon – Defensor Público e Professor 9. Herbert José Almeida Carneiro – Juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital10. Hermes Vilchez Guerreiro – Advogado e Professor11. Jane Ribeiro Silva – Desembargadora 12. José Arthur Di Spirito Kalil – Advogado e Professor 13. Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça e Professor 14. Leonardo Augusto Marinho Marques – Advogado e Professor15. Leonardo Costa Bandeira – Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais16. Luciano Santos Lopes – Advogado e Professor 17. Marcelo Leonardo – Advogado e ex-Presidente da OAB/MG 18. Mauricio de Oliveira Campos Júnior – Advogado e Secretário Estadual de Defesa Social19. Nelson Missias de Moraes – Juiz de Direito e Presidente da AMAGIS 20. Sônia Diniz – Juíza Federal e Professora da Faculdade Milton Campos
http://www.icp.org.br/congresso_icp/index.htm
domingo, 8 de março de 2009
O Brasil tem quase meio milhão de presos vivendo em celas e presídios superlotados. O sistema carcerário brasileiro está falido? É possível ressocializar os detentos? Quais medidas poderiam ser tomadas para resolver o problema da superlotação nas cadeias? Perguntas com essas serão debatidas no Justiça em Questão, que aborda o tema “Prisão”.
domingo, 15 de fevereiro de 2009
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Convocada em agosto de 2007 para reforçar o quadro de magistrados do STJ, a desembargadora Jane Silva deixou o Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (dia 6) com a certeza do dever cumprido.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
“Jane Silva não é um soldado; é um batalhão.” Com essas palavras, o presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, encerrou as homenagens à desembargadora convocada Jane Silva durante a sua última sessão no Tribunal. Ela havia recém-confessado o desejo de voltar a ser “um soldado” do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
domingo, 25 de janeiro de 2009
Boa tarde.
Primeiramente, gostaria de saudá-los (as) nesse início de 2009, desejando a todos (as) um ano repleto de sucesso e felicidade.
Envio este e-mail para apresentar a criação da pós graduação em Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos (com a primeira turma a se iniciar já nesse primeiro semestre de 2009). Tal curso conta com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
A Coordenação do curso estará a cargo do Professor Marcos Afonso de Souza (Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Faculdade de Direito Milton Campos) e minha (Luciano Santos Lopes).
As inscrições já se iniciaram e terminam no dia 12 de fevereiro. As demais informações sobre o curso (disciplinas, horários e professores) podem ser obtidas através dos contatos que seguem na propaganda institucional do curso, apresentada no final desse e-mail, ou através do seguinte endereço eletrônico: http://www.mcampos.br/POSGGRADUACAO/LATOSENSU/Direito%20Penal/direitopenal.html
A título de esclarecimento, embora o nome da pós-graduação esteja apresentado como “Direito Penal”, vale ressaltar que a temática do curso é completa, abrangendo toda a ciência penal (Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direito Penal Econômico, Criminologia, etc), além de disciplinas afins (Metodologia, Direito Constitucional, etc.).
Aos que se interessarem pelo curso, fica o convite. Agradeço a atenção, antecipadamente, em meu nome, do Professor Marcos Afonso de Souza e da Faculdade de Direito Milton Campos.
Atenciosamente,
Luciano Santos Lopes
Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (graduação e pós-graduação)
Campus I - Rua Milton Campos, 202 - Vila da Serra - Nova Lima - MGCampus II - Alameda da Serra, 61 - Vila da Serra - Nova Lima - MGContato: (31) 3289-1900
luciano@mcampos.br www.mcampos.br
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
http://www.acmp-ce.org.br/docs/AutilidadeDaCriminologiaParaPromotorDeJustica.doc
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Ministério da Justiça promove pesquisa sobre temas jurídicos
Com o apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) o projeto busca consolidar parcerias com universidades e centros de pesquisa. O Ministério da Justiça quer desenvolver estudos em temas jurídicos que estão em debate na sociedade, com a finalidade de qualificar e subsidiar o trabalho da Secretaria.
Avaliação das reformas do processo penal (leis 11.689/2008 e 11.719/02);
Avaliação da lei de falências (11.101/2005);
Agências reguladoras e direito do consumidor;
Concessão de crédito e a proteção do consumidor; O papel da vítima no processo penal; Medidas assecuratórias no processo penal;
Análise das justificativas para a produção de normas penais;
Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído ao adolescente; Conferências nacionais, participação social e processo legislativo;
e Juntas Comerciais.Podem participar faculdades, universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras de apoio e de amparo à pesquisa e entidades não governamentais. As propostas serão recebidas até o dia 13 de março. Os selecionados contarão com um financiamento de até R$ 80 mil.
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
sábado, 3 de janeiro de 2009
Nova diretoria já assumiu a função e administrará o instituto até agosto de 2010.
Presidente de Honra: Luiz Flávio Gomes
Secretária Geral: Alice Bianchini
Secretária Geral Adjunta: Ana Paula Zomer Sica
Coordenadores de Pesquisa: Davi Tangerino e Luciana Boiteux
Coordenador da Revista: Leonardo Sica
Tesoureiros: William Terra de Oliveira, Alexis Couto de Brito e Emanuelle Machado Prette
Coordenadores Científicos: Ana Lúcia Sabadell, Gamil Foppel, Cláudio Guimarães e Lélio Braga Calhau
Conselheiros Fiscais: Lélio Braga Calhau, Gamil Foppel e Cláudio Guimarães