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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Pesquisa mostra que 61% dos condenados por tráfico atuam sozinhos
Segundo o Portal UOL, um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça mostra que 61,5% dos condenados em tribunais da cidade do Rio de Janeiro e do Distrito Federal atuavam sozinhos ou, pelo menos, foram presos nesta situação. Além disto, grande parte era formada por réus primários (55,2%) e por portadores de pequenas quantidades de droga.
Veja a matéria na íntegra no link abaixo:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/08/05/ult5772u4870.jhtm

quinta-feira, 18 de junho de 2009


Falecimento do Prof. Sidney Safe

Prezados Associados.

Com extremo pesar, comunica o Instituto de Ciências Penais o falecimento de seu Presidente Emérito, Prof. Sidney Safe, registrando o vazio que sua ausência deixará no Direito Penal em Minas Gerais, diante do brilhantismo de sua atuação como Advogado e do raro conhecimento como Professor, lamentando toda a comunidade jurídica o acontecimento.

A Diretoria.

sábado, 30 de maio de 2009

Atendimento no ICP
O atendimento no ICP está suspenso temporariamente por questões de tratamento médico de nossa diretora Marcela. Qualquer coisa me enviem um email ou postem aqui no site.
Os certificados vão ser providenciados (para quem não recebeu) logo que nossa diretora retornar da licença.

sexta-feira, 15 de maio de 2009


Fotos do Congresso Nacional de Ciências Penais do ICP - Maio de 2009 - Local: OAB Belo Horizonte (MG)
Presidente Abrita e diretores do ICP.
Público prestigiou o evento
Dr. Felipe, representante mineiro no IBCCRIM, Dr. Fabiano, palestrante que brilhou no dia 14 de maio.
Professores Lélio e Sheila Jorge Selim de Sales.
Professor Lélio e André Myssior. Professor André proferiu espetacular palestra sobre o bullying e seus reflexos na lei penal.
Professores Lélio e André, palestrantes no dia 14 de maio de 2009.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

No mês de maio, os alunos da segunda turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública farão as defesas de suas monografias. O Curso é realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG), em parceria com a instituição certificadora Centro Universitário Newton Paiva. As defesas serão públicas e ocorrerão na sede da FESMP/MG, situada na Rua Timbiras, 2928, 4º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Confira a programação no site da AMMP. Mais informações pelo site www.fesmpmg.org.br ou pelos telefones (31) 3295.1023 / (31) 3295.3652. - Assessoria de Comunicação - AMMP.

terça-feira, 5 de maio de 2009

Exmo. Senhor Professor Lélio Braga Calhau

A APAV (instituição particular de solidariedade social, que tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação, protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais) encontra-se de momento a desenvolver o Projecto Victims in Europe, em representação do Victim Support Europe (rede europeia de 21 organizações não governamentais de apoio a vítima).

Este projecto, co-financiado pela Comissão Europeia - no âmbito da Direcção Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança - conta com a parceria do Ministério da Justiça Português, bem como de 18 organizações não governamentais de diferentes países da União Europeia, e tem como objectivo estudar a implementação da Decisão-Quadro 2001/220/JAi sobre Estatuto da Vítima em Processo Penal, nos 27 Estados Membros.

No seguimento das actividades do Projecto, estamos de momento a organizar o Seminário Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe:

Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Data: 25 e 26 de Junho
Preço de Inscrição: até 25 de Maio – 80 € / após esta data – 100 €
Idioma: Inglês, com interpretação simultânea apenas durante a sessão inaugural.

O Seminário Victims in Europe tem como objectivo reunir peritos e profissionais da área judicial, social (organizações da sociedade civil) e decisores políticos de diferentes países. Este Seminário deverá mostrar o quadro dos direitos existentes, bem como compreender se de facto esses direitos estão a ser executados na prática na União Europeia. Será assim um palco privilegiado para debater quais os direitos que deverão ser efectivados, de forma a que as necessidades das vítimas de crime sejam cumpridas.

Tendo em consideração o papel significativo que V. Exa. tem desempenhado nesta área, vimos solicitar a divulgação deste evento através dos V. meios como: website; lista de contactos; inclusão deste evento na newsletter.

Para participar no Victims in Europe - 23rd Annual Conference of Victim Support Europe, por favor aceda a mais informações e registe-se em: http://apav.pt/vine/
Se aparecer um aviso de spam ao aceder ao website, por favor clique na opção “Ignore this warning”. O website é seguro e não contém informação prejudicial ao seu computador. Pedimos desculpa pelo incómodo.

Desde já agradecemos a sua atenção e colaboração e caso tenha dúvidas, por favor não hesite em contactar-nos: victimsineurope@apav.pt ou +351 21 315 84 73.

Com os melhores cumprimentos,

Carmen Rasquete
Gestora Projecto Victims in Europe
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Portuguese Association for Victim Support
Rua José Estêvão, 135 A, Piso 1
1150-201 Lisboa Portugal
tel. dir. +351.21.315.84.73
tel. +351 21.358.79.00
fax +351.21.887.63.51
e-mail: victimsineurope@apav.pt