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Denison Feitoza, Paulo Queiroz e Lélio Braga Calhau.

STJ. Jane Silva julgou mais de 14 mil processos em seu período de convocação
Convocada em agosto de 2007 para reforçar o quadro de magistrados do STJ, a desembargadora Jane Silva deixou o Superior Tribunal de Justiça na última sexta-feira (dia 6) com a certeza do dever cumprido.

Em um ano e meio de trabalho, ela reduziu o acervo do gabinete de 11 mil para pouco mais de 5 mil processos pendentes de julgamento. Dos 19.110 processos recebidos durante sua passagem pelo STJ, a desembargadora Jane Silva relatou e julgou 14.034 feitos, sendo 185 na Terceira Seção, 3.090 na Quinta Turma e 10.759 na Sexta Turma, sem contar as 2.736 liminares julgadas no período.

Somente nesta primeira semana de fevereiro, a ministra julgou 480 processos.

Jane Silva já retomou seus trabalhos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para o seu lugar, a Corte Especial do STJ convocou o desembargador paulista Celso Luiz Limongi, que receberá um acervo de apenas 5.076 processos deixados por sua antecessora.

Para se ter uma idéia, o desembargador recém-convocado Vasco Della Giustina assumiu um acervo de 20 mil processos.

STJ. Sexta Turma se rende em despedida a Jane Silva
“Jane Silva não é um soldado; é um batalhão.” Com essas palavras, o presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, encerrou as homenagens à desembargadora convocada Jane Silva durante a sua última sessão no Tribunal. Ela havia recém-confessado o desejo de voltar a ser “um soldado” do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em Brasília desde agosto de 2007, a desembargadora deixa o STJ nesta sexta-feira (6) para retomar as atividades na Corte mineira. Em nome dos ministros da Sexta Turma, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou a excelência jurídica da desembargadora convocada. Para a ministra, Jane Silva revelou-se também uma colega amável, admirável e sempre pronta a colaborar. Alguém que não poupou esforços pessoais para reduzir significativamente a carga de processos que assumiu em seu gabinete.

Com uma “vontade indomável para o trabalho”, Jane Silva reduziu o acervo de onze mil para cinco mil processos. Por três vezes, reduziu a zero o número de habeas-corpus de sua relatoria à espera de julgamento.

Representando o Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias afirmou que a desembargadora não se assustou com o volume de trabalho e demonstrou ser uma operária do Direito. “Seus posicionamentos nos induzem à permanente mudança porque tocam valores”, disse.

Em nome dos advogados, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro também saudou a desembargadora. Ele destacou a independência das decisões de Jane Silva e o fato de seus votos serem bastante esperados para que todos pudessem beber de sua sabedoria.

Emocionada com as palavras já saudosas, a desembargadora convocada disse que sua passagem pelo STJ foi um desafio e um presente de Deus. Contou que, neste ano e meio em que permaneceu na Corte, aprendeu a amar o STJ. “A distribuição da Justiça é difícil, quase uma tarefa divina.” Ela agradeceu aos servidores e confessou que o trabalho desempenhado só foi possível por causa de sua equipe.

Jane Silva revelou algumas lições que aprendeu no STJ. Uma delas, a de que “ouvir o advogado é muito bom, pois ele é indispensável à administração da Justiça”. Outra, não julgar os homens, mas apenas seus atos. “Devemos ter ojeriza dos crimes, mas simpatia pelos que delinquem. Sempre há a possibilidade de dar meia volta e retomar a vida”, concluiu.

Para substituir Jane Silva, o STJ convocou o desembargador paulista Celso Luiz Limongi.

Fonte: STJ

Morre o Prof. Louck Hulsman
Caros colegas, acabo de ser informada por um colega da Univ. de Roterdam (Holanda) que Louck (o nosso querido anjo abolicionista) faleceu ontem à noite, ao que parece, de ataque cardíaco.
Por favor, repassar aos demais colegas.
Prof. Dr. Ana Lucia Sabadell

Pós-graduação em Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos - Belo Horizonte (MG)

Prezados (as) amigos (as),
Boa tarde.
Primeiramente, gostaria de saudá-los (as) nesse início de 2009, desejando a todos (as) um ano repleto de sucesso e felicidade.
Envio este e-mail para apresentar a criação da pós graduação em Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos (com a primeira turma a se iniciar já nesse primeiro semestre de 2009). Tal curso conta com o apoio institucional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
A Coordenação do curso estará a cargo do Professor Marcos Afonso de Souza (Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico da Faculdade de Direito Milton Campos) e minha (Luciano Santos Lopes).
As inscrições já se iniciaram e terminam no dia 12 de fevereiro. As demais informações sobre o curso (disciplinas, horários e professores) podem ser obtidas através dos contatos que seguem na propaganda institucional do curso, apresentada no final desse e-mail, ou através do seguinte endereço eletrônico: http://www.mcampos.br/POSGGRADUACAO/LATOSENSU/Direito%20Penal/direitopenal.html
A título de esclarecimento, embora o nome da pós-graduação esteja apresentado como “Direito Penal”, vale ressaltar que a temática do curso é completa, abrangendo toda a ciência penal (Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direito Penal Econômico, Criminologia, etc), além de disciplinas afins (Metodologia, Direito Constitucional, etc.).
Aos que se interessarem pelo curso, fica o convite. Agradeço a atenção, antecipadamente, em meu nome, do Professor Marcos Afonso de Souza e da Faculdade de Direito Milton Campos.
Atenciosamente,

Luciano Santos Lopes
Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (graduação e pós-graduação)
Campus I - Rua Milton Campos, 202 - Vila da Serra - Nova Lima - MGCampus II - Alameda da Serra, 61 - Vila da Serra - Nova Lima - MGContato: (31) 3289-1900
luciano@mcampos.br www.mcampos.br

A UTILIDADE DA CRIMINOLOGIA PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA

Leia no link abaixo o artigo escrito pelo Dr. Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, Promotor de Justiça titular em Irauçuba, Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Processual Penal da UNIFOR e de Criminologia da Faculdade Christus
http://www.acmp-ce.org.br/docs/AutilidadeDaCriminologiaParaPromotorDeJustica.doc