A UTILIDADE DA CRIMINOLOGIA PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA

Leia no link abaixo o artigo escrito pelo Dr. Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, Promotor de Justiça titular em Irauçuba, Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Processual Penal da UNIFOR e de Criminologia da Faculdade Christus
http://www.acmp-ce.org.br/docs/AutilidadeDaCriminologiaParaPromotorDeJustica.doc

Ministério da Justiça promove pesquisa sobre temas jurídicos

A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) lança esta semana uma nova convocação do “Pensando em Direito”.
Com o apoio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) o projeto busca consolidar parcerias com universidades e centros de pesquisa. O Ministério da Justiça quer desenvolver estudos em temas jurídicos que estão em debate na sociedade, com a finalidade de qualificar e subsidiar o trabalho da Secretaria.

Este ano a SAL escolheu 10 áreas temáticas:
Avaliação das reformas do processo penal (leis 11.689/2008 e 11.719/02);
Avaliação da lei de falências (11.101/2005);
Agências reguladoras e direito do consumidor;
Concessão de crédito e a proteção do consumidor; O papel da vítima no processo penal; Medidas assecuratórias no processo penal;
Análise das justificativas para a produção de normas penais;
Estatuto da Criança e do Adolescente: apuração do ato infracional atribuído ao adolescente; Conferências nacionais, participação social e processo legislativo;
e Juntas Comerciais.Podem participar faculdades, universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras de apoio e de amparo à pesquisa e entidades não governamentais. As propostas serão recebidas até o dia 13 de março. Os selecionados contarão com um financiamento de até R$ 80 mil.

Aviso aos associados

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Desembargadores Orlando Adão e Alexandre Victor de Carvalho receberam recente homenagem na Câmara Municipal de Governador Valadares (MG)

Lélio Braga Calhau é confirmado como conselheiro científico do IPAN - Instituto Panamericano de Política Criminal
Nova diretoria já assumiu a função e administrará o instituto até agosto de 2010.
Presidente de Honra: Luiz Flávio Gomes
Secretária Geral: Alice Bianchini
Secretária Geral Adjunta: Ana Paula Zomer Sica
Coordenadores de Pesquisa: Davi Tangerino e Luciana Boiteux
Coordenador da Revista: Leonardo Sica
Tesoureiros: William Terra de Oliveira, Alexis Couto de Brito e Emanuelle Machado Prette
Coordenadores Científicos: Ana Lúcia Sabadell, Gamil Foppel, Cláudio Guimarães e Lélio Braga Calhau
Conselheiros Fiscais: Lélio Braga Calhau, Gamil Foppel e Cláudio Guimarães

Antonio de Padova Marchi Junior

Parabenizamos o conselheiro do ICP Antonio de Padova Marchi Junior (Padú) pela sua aprovação na seleção do doutorado na UFMG, finalizada em dezembro de 2008.

Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior defende tese de doutorado em universidade argentina
Com a tese Direito Penal e Genética: o surgimento de novos bens jurídico-penais em decorrência das inovações na genética o promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), obteve o título de Doutor pela Universidade do Museu Social Argentino, de Buenos Aires.
A tese de doutorado aborda a questão da responsabilidade penal médica, em especial do geneticista, e apresenta sugestão de um projeto de lei federal para disciplinar o assunto. "Espera-se que este trabalho sirva como modesta contribuição para se entender precisamente quais os contornos ideais de interferência do Direito Penal sobre os avanços científicos relacionados às interferências da genética nos seres humanos”, diz o promotor de Justiça.Fonte:MP-MG